Direito de Família · Atuação nacional

Divórcio extrajudicial online

Assistência jurídica ao casal que decidiu, de comum acordo, encerrar o casamento por escritura pública, com participação por videoconferência e assinatura digital, de onde cada um estiver.

Entenda como a demanda é analisada

Sua situação

Quando buscar orientação

  • Casal que decidiu se divorciar de forma amigável e prefere evitar um processo judicial.
  • Cônjuges que moram em cidades ou estados diferentes.
  • Divórcio com imóveis, veículos ou investimentos a partilhar, ou com partilha deixada para momento posterior.

Análise individual

Pontos de análise

  • Requisitos da via extrajudicial: consenso entre os cônjuges, ausência de gestação e, havendo filhos menores ou incapazes, definição judicial prévia de guarda, convivência e alimentos.
  • Elaboração da minuta do acordo: partilha de bens, pensão entre os cônjuges, uso do nome de casado e demais cláusulas.
  • Acompanhamento do ato notarial eletrônico, da videoconferência à assinatura digital da escritura e à averbação no registro civil.

Condução do atendimento

Como a análise é organizada

  1. Compreensão do contexto

    Identificação da demanda, das pessoas envolvidas e dos prazos relevantes para o caso.

  2. Leitura dos documentos

    A documentação necessária é definida durante o atendimento, conforme a natureza da demanda.

  3. Orientação sobre alternativas

    A viabilidade das medidas e os próximos passos dependem da análise individual dos fatos e documentos.

Responsável pela atuação: Dr. Luiz Gabriel Xavier dos Santos · OAB/DF 37.689.

Dúvidas frequentes

Antes do atendimento

É possível fazer o divórcio sem sair de casa?

Sim, quando o divórcio é consensual e cumpre os requisitos legais. O ato é feito por escritura pública eletrônica, com videoconferência conduzida pelo tabelião e assinatura digital das partes, sempre com assistência de advogado.

Quem tem filhos menores pode se divorciar em cartório?

Sim, desde que guarda, convivência e pensão dos filhos menores ou incapazes já tenham sido definidas judicialmente. A análise inicial verifica se esse requisito está cumprido.

O atendimento pode ser online?

Sim. O atendimento pode ocorrer de forma online em todo o território nacional e para brasileiros no exterior.

As informações do site substituem uma consulta jurídica?

Não. O conteúdo do site tem finalidade informativa. A orientação adequada depende da análise individualizada dos fatos, documentos, prazos e contexto jurídico de cada demanda.

Contato sobre Divórcio extrajudicial online

Apresente sua dúvida inicial.

Descreva o assunto de forma breve. Documentos e informações sensíveis devem ser tratados durante o atendimento.

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