Atuação nacional
Xavier e Santos Advocacia

Direito Administrativo · Atuação nacional

Concursos públicos

Atuação administrativa e judicial em certames públicos, especialmente em eliminações, revisão de etapas, classificação, nomeação, posse e preservação de direitos do candidato.

Entenda como a demanda é analisada

Sua situação

Quando buscar orientação

  • Eliminação em etapa física, médica, psicológica, documental ou investigação social
  • Questões com erro, ambiguidade, divergência normativa ou incompatibilidade com o edital
  • Aprovação dentro das vagas, cadastro reserva, convocação, nomeação ou posse

Análise individual

Pontos de análise

  • Impugnação de edital, recursos contra questões, revisão de gabarito e critérios de correção
  • Análise de eliminação em TAF, exame psicotécnico, investigação social, avaliação médica e prova de títulos
  • Mandado de segurança, pedido liminar, nomeação, posse e preterição indevida, quando juridicamente cabível
  • Pareceres jurídicos

Condução do atendimento

Como a análise é organizada

  1. Compreensão do contexto

    Identificação da demanda, das pessoas envolvidas e dos prazos relevantes para o caso.

  2. Leitura dos documentos

    A documentação necessária é definida durante o atendimento, conforme a natureza da demanda.

  3. Orientação sobre alternativas

    A viabilidade das medidas e os próximos passos dependem da análise individual dos fatos e documentos.

Responsável pela atuação: Dr. Luiz Gabriel Xavier dos Santos · OAB/DF 37.689.

Dúvidas frequentes

Antes do atendimento

Em concurso público, quando é recomendável buscar orientação?

Preferencialmente logo após a publicação do ato, eliminação, resultado, indeferimento ou identificação de inconsistência no edital ou na correção, pois prazos administrativos e judiciais podem ser decisivos.

Quais informações devo enviar no primeiro contato?

Informe a área de interesse e uma descrição breve da dúvida, sem CPF, número de processo, documentos ou informações sensíveis. Os detalhes e o envio de documentos serão combinados durante o atendimento.

O atendimento pode ser online?

Sim. O atendimento pode ocorrer de forma online em todo o território nacional e para brasileiros no exterior.

As informações do site substituem uma consulta jurídica?

Não. O conteúdo do site tem finalidade informativa. A orientação adequada depende da análise individualizada dos fatos, documentos, prazos e contexto jurídico de cada demanda.

Contato sobre Concursos públicos

Apresente sua dúvida inicial.

Descreva o assunto de forma breve. Documentos e informações sensíveis devem ser tratados durante o atendimento.

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